PR/AC - Procuradoria da República no Acre
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- ItemPortaria PR/AC, nº 57, de 31 de agosto de 2017(DMPFe, Administrativo de 01/09/2017, p. 09., 2001-09-01) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna o Procurador da República para atuar em substituição, conforme especificado no anexo 1. Determina que seja dada a ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os respectivos membros interessados.
- ItemPortaria PR/AC nº 01 de 09 de janeiro de 2020(DMPF-e - extrajudicial de 13/01/2020, p.01, 2013-01-13) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna promotores de justiça para o biênio 2020-2021.
- ItemPortaria PR/AC, nº 02, de 09 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 09/01/2015, p. 17., 2015-01-09) Paulo Machado Correa; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna servidores para atribuições de fiscal administrativo e fiscal técnico de contrato de serviço.
- ItemPortaria PR/AC, nº 02, de 09 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 12/01/2015, p. 09., 2015-01-12) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcreInstitui Comissão Especial de Recebimento de mobiliário destinado à nova Sede da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 01, de 09 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 12/01/2015, p. 09., 2015-01-12) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna os servidores Saulo Afonso Carlos do Nascimento, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6173; João Joaquim de Lima Neto, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19790; e Dimitri Duarte Pedrosa, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 21687, para, sob a presidência do segundo, ou do terceiro, nos impedimentos do titular, comporem a Comissão de Avaliação da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório - GEDEP, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Acre. Designa os servidores Fhillip Emanuel de Carvalho, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24723; e Pedro Ítalo da Costa Bacelas, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24631, para prestarem auxílio à comissão ora instituída, ficando responsáveis pela operacionalização da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório - GEDEP, na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
- ItemPortaria PR/AC, nº 04, de 13 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 14/01/2015, p. 07., 2015-01-14) Ricardo Alexandre de Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna servidores para atribuições de gestão contratual no âmbito da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
- ItemPortaria PR/AC, nº 01, de 17 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 18/01/2015, p. 27., 2015-01-18) Paulo Machado Correa; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna servidores para atribuições de fiscal administrativo e fiscal técnico de contrato de serviço.
- ItemPortaria PR/AC, nº 05, de 21 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 22/01/2015, p. 17., 2015-01-22) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreSuspende o expediente da Procuradoria da República no Acre e na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul no dia 23 de janeiro de 2015, em razão ao feriado estadual alusivo ao Dia do Evangélico, instituído pela Lei Estadual n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004. Devendo ser mantidos os serviços que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção, bem como os plantões para atendimento dos casos de urgência, especialmente os que envolvam prazos processuais.
- ItemPortaria PR/AC, nº 06, de 28 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 20/01/2015, p. 15., 2015-01-29) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna a servidora Fernanda Lima de Sousa Moura, matrícula 4016, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de Gestor Financeiro, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal-SIAFI, da Procuradoria da República no Acre, no período de 02 a 10 de fevereiro de 2015, por motivo de férias do titular e do substituto eventual, concomitantemente.
- ItemPortaria PR/AC, nº 07, de 28 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 29/01/2015, p. 15., 2015-01-29) PRAC - Procuradoria da República no AcreDesignar o Procurador da República Luiz Gustavo MantovaniI, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 4º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 29 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Érico Gomes de Souza.
- ItemPortaria PR/AC, nº 09, de 29 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 30/01/2015, p. 16., 2015-01-30) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna a servidora Cíntia Gonçalves Evangelista, matrícula 25584-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para substituir, no período de 02 a 13 de fevereiro de 2015, o Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, por motivo de férias do titular.
- ItemPortaria PR/AC, nº 11, de 30 de janeiro de 2015(DOU. Brasília, DF, 02 fev. 2015. Seção 2, p. 104., 2015-02-02) PRAC - Procuradoria da República no AcreExonera a servidora Luana Taumaturgo de Medeiros Tosta, matrícula 7797-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 13, de 30 de janeiro de 2015(DOU. Brasília, DF, 02 fev. 2015. Seção 2, p. 104., 2015-02-02) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor Jorge de Souza Pacheco, matrícula 18986-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Acre. Designa a servidora Luana Taumaturgo de Medeiros Tosta, matrícula 7797-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 12, de 30 de janeiro de 2015(DOU. Brasília, DF, 02 fev. 2015. Seção 2, p. 104., 2015-02-02) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreNomeia a servidora Luana Taumaturgo de Medeiros Tosta, matrícula 7797-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre, em vaga decorrente do apostilamento da servidora Carolina Mendes Chaves Lin.
- ItemPortaria PR/AC, nº 08, de 29 de janeiro de 2015(DOU. Brasília, DF, 02 fev. 2015. Seção 2, p. 104., 2015-02-02) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a servidora Cíntia Gonçalves Evangelista, matrícula 25584-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
- ItemPortaria PR/AC, nº 10, de 30 de janeiro de 2015(DOU. Brasília, DF, 02 fev. 2015. Seção 2, p. 104., 2015-02-02) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor José Ribeiro Lima Filho, matrícula 23025-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Procuradoria da República no Acre. Designa a servidora Pedrina de Souza Bezerra, matrícula 26786-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 14, de 09 de fevereiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 11/02/2015, p. 12., 2015-02-11) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreInstitui o Subcomitê de Gestão do Clima no âmbito do Ministério Público Federal no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 15, de 11 de fevereiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 12/02/2015, p. 18., 2015-02-12) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDisciplina o expediente das Unidades do Ministério Público Federal no Acre durante o carnaval de 2015.
- ItemPortaria PR/AC, nº 16, de 19 de fevereiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 20/02/2015, p. 05., 2015-02-20) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna o Procurador da República Érico Gomes de Souza, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 3º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos. Designa o Procurador da República Fernando José Piazenski, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 3º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 28 de fevereiro a 09 de março de 2015, incluindo o respectivo plantão do Procurador substituído nos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lago. Designa o Procurador da República Ricardo Alexandre de Souza Lagos, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 4º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 10 a 13 de março de 2015, em razão de afastamento oficial do Procurador da República Érico Gomes de Souza, para participação na 4ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. Designa o Procurador da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 5º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 02 a 13 de março de 2015, em razão de afastamento oficial do Procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, para participação na 4ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.
- ItemPortaria PR/AC, nº 18, de 26 de fevereiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 27/02/2015, p. 22., 2015-02-26) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna servidores para atribuições de gestão contratual no âmbito da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.