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Item type:Item, Portaria Conjunta PRM Eunápolis/Teixeira de Freitas-BA nº 1, de 8 de maio de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 6., 2026-05-12) Fernando Zelada; Julio Cesar de Almeida; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios da Procuradoria da República no Município de Eunápolis.Item type:Item, Portaria PRRJ nº 390, de 12 de maio de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 14 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2026-05-14) Marisa Varotto Ferrari; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroAltera a Portaria PRRJ Nº 290/2026 e modifica as férias do Procurador da República Rodrigo Ramos Poerson para o período de 04 a 11 de maio de 2026.Item type:Item, Portaria PGE nº 31, de 12 de maio de 2026(DOU, Brasília, DF, 14 maio 2026. Seção 2, p. 91., 2026-05-14) Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador Regional da República Eduardo André Lopes Pinto, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador Regional Eleitoral e sua substituta perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão eleitoral que ocorrerá no dia 28 de maio de 2026.Item type:Item, Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2026 GABPC entre a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS) e o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB-RS) [2026](DOU, Brasília, DF, 12 maio 2026. Seção 3, p. 199., 2026-05-12) Felipe da Silva Muller; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do SulViabilizar a remessa de Certidões de Dívida Ativa do Ministério Público Federal para protesto extrajudicial, por meio de sistema eletrônico de encaminhamento aos tabelionatos de protesto. O acordo não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes.Item type:Item, Portaria PRES nº 96, de 11 de maio de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 25., 2026-05-13) Rodrigo Vieira Teixeira; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoInstitui e designa a Gerência do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Procuradoria da República no Espírito Santo.