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Portaria PRCE n° 703, de 23 de novembro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Seção 2, p. 122., 2023-11-27) Marcelo Mesquita Monte; PRCE - Procuradoria da República no Ceará
Exonera a servidora Luciana Maria Nobre Aquino do encargo de substituto eventual do cargo CC-4, Assessor-Chefe, Nível IV no GABPR6, Procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomeia o servidor Eduardo Loureiro Gutierrez para exercer este encargo. Nomeia a servidora Natalia Lira para o encargo de substituta eventual do cargo CC-4, Assessor-Chefe, Nível IV no GABPRM3, Procurador da República Adalberto Delgado Neto, da Procuradoria da República no Município de Sobral.
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Portaria PRRJ nº 1.192, de 23 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 23., 2023-11-27) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Designa os Procuradores da República Vinicius Panetto do Nascimento e Marta Cristina Pires Anciães Martins para realizar os plantões em casos de custódia junto à 10ª Vara Federal Criminal da Capital no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023.
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Portaria 7CCR nº 23, de 24 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-11-28) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera o nome do grupo de trabalho de "PRESOS ESTRANGEIROS" para "GT PESSOAS NÃO NACIONAIS PRIVADAS DE LIBERDADE", a fim de compatibilizar com a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
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Portaria PRRJ nº 1.188, de 23 de novembro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Seção 2, p. 123., 2023-11-27) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Designa a servidora INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no município de São Pedro da Aldeia.
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Portaria PRMG nº 560, de 23 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 19., 2023-11-27) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Dispensa Edson Gonçalves de Almeida do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e designa Rodrigo Ferreira Pinto para exercer o referido encargo.