Portaria PR/AC, nº 05, de 21 de janeiro de 2015

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DMPFe, Administrativo de 22/01/2015, p. 17.

Abstract

Suspende o expediente da Procuradoria da República no Acre e na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul no dia 23 de janeiro de 2015, em razão ao feriado estadual alusivo ao Dia do Evangélico, instituído pela Lei Estadual n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004. Devendo ser mantidos os serviços que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção, bem como os plantões para atendimento dos casos de urgência, especialmente os que envolvam prazos processuais.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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