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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Edital 1CCR nº 328, de 5 de maio de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2026-05-12) Daniella Dias de Almeida Sueira Toledo Piza; Felipe Valente Siman; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de instruir o Procedimento Administrativo nº 1.28.000.000328/2025-56, no âmbito do projeto do MPEduc.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPU nº 47, de 7 de maio de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 12 maio 2026. Seção 1, p. 202., 2026-05-12) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Portaria PGR/MPU nº 346, de 5 de junho de 2025, que estabelece normas e procedimentos gerais sobre Programas e Projetos e regulamenta a Gratificação de Projeto no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
  • Item type:Item,
    Termo de Convênio entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia (FUPAC) [2026]
    (DOU, Brasília, DF, 11 maio 2026. Seção 3, p. 186., 2026-05-11) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
    Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
  • Item type:Item,
    Portaria CMPF nº 27, de 5 de maio de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2026-05-11) Elton Ghersel; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui correição ordinária nos ofícios das Procuradorias da República no estado do Pará.
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