Portaria PGR/MPF nº 1.069, de 15 de dezembro de 2023
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Elizeta Maria de Paiva Ramos | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-18T19:46:14Z | |
| dc.date.available | 2023-12-18T19:46:14Z | |
| dc.date.created | 2023-12-15 | |
| dc.date.issued | 2023-12-18 | |
| dc.description.abstract | Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral da República ANA BORGES COELHO SANTOS das seguintes atribuições: I - nomeação/designação para integrar e coordenar o Comitê Gestor de Gênero e Raça, conforme Portaria PGR/MPF nº 963, de 10 de novembro de 2023; II - designação para integrar a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, na condição de Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça, conforme Portaria PGR/MPF nº 964, de 10 de novembro de 2023; III - suplência da Procuradora-Geral da República junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos; IV - participação no Grupo de Trabalho da ADPF nº 742 e respectivas petições. | |
| dc.description.number | 1.069 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.revoga | http://hdl.handle.net/11549/239083 | |
| dc.identifier.revoga | http://hdl.handle.net/11549/258948 | |
| dc.identifier.revoga | http://hdl.handle.net/11549/264241 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/268527 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 18 dez. 2023. Seção 2, p. 55. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 1.069, de 15 de dezembro de 2023 | |
| dc.type | Portaria |