Portaria PGR/MPF nº 1.069, de 15 de dezembro de 2023

Abstract

Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral da República ANA BORGES COELHO SANTOS das seguintes atribuições: I - nomeação/designação para integrar e coordenar o Comitê Gestor de Gênero e Raça, conforme Portaria PGR/MPF nº 963, de 10 de novembro de 2023; II - designação para integrar a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, na condição de Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça, conforme Portaria PGR/MPF nº 964, de 10 de novembro de 2023; III - suplência da Procuradora-Geral da República junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos; IV - participação no Grupo de Trabalho da ADPF nº 742 e respectivas petições.