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- ItemPortaria PGR/MPF nº 428, de 15 de maio de 2024(DOU, Brasília, DF, 17 maio. 2024. Seção 2, p. 69., 2024-05-17) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna Procuradores Regionais da República EDUARDO BOTÃO PELELLA, MARLON ALBERTO WEICHERT e WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG, para atuarem, em auxílio, nos seguintes ofícios que integram o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva na Procuradoria-Geral da República (NUCOL).
- ItemPortaria PGR/MPF n° 371, de 8 de maio de 2024(DOU, Brasília, DF, 17 maio 2024. Seção 2, p. 69., 2024-05-17) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador RENAN PAES FELIX para exercer a titularidade do 1º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial da Paraíba, em substituição ao Procurador TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, por renúncia deste à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 154, de 27 de fevereiro de 2024.
- ItemPortaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-10-25) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna membros do Ministério Público Federal constantes do anexo para exercerem, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto nos Estados e no Distrito Federal. FERNANDO JOSE PIAZENSKI, VITOR HUGO CALDEIRA TEODOROMARCELO JATOBA LOBO, ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE.
- ItemPortaria PGE nº 12, de 24 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-10-26) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna Procuradores da República CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA, LEANDRO BASTOS NUNES, ANDRE LUIZ BATISTA NEVES e RUY NESTOR BASTOS MELLO para exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º, do 3º e do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 437, de 15 de maio de 2024(DOU, Brasília, DF, 16 maio 2024. Seção 2, p. 48., 2024-05-16) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna membros do Ministério Público Federal para exercerem, no período de 16 de maio de 2024 a 15 de setembro de 2024, a titularidade dos ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL).