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- ItemPortaria PGR/MPF nº 993, de 23 de novembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Seção 2, p. 122., 2023-11-27) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador da República ANDRE LUIZ BATISTA NEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 989, de 24 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-11-27) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza o afastamento das funções institucionais, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023, da Subprocuradora-Geral da República RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE para ministrar a Palestra "Cidadania em Redes e Inovações Sociais", no 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luiz/MA, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2023
- ItemPortaria PGR/MPF nº 992, de 24 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-11-27) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza o afastamento das funções institucionais, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, do Procurador da República LUCAS DE MORAIS GUALTIERI, lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República em Divinópolis/MG, para ministrar a palestra ¿Legalização, tráfico de drogas e crime organizado: desafios para a segurança pública¿, na ¿Semana do Ministério Público¿, evento organizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador/BA.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 990, de 24 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-11-27) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza o afastamento das funções institucionais do Procurador Regional da República ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para elaborar tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 8 de janeiro a 6 de abril de 2024.
- ItemPortaria SG/MPU nº 192, de 20 de novembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Seção 1, p. 122., 2023-11-24) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova a Norma de Execução SG/MPU nº 01/2023, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2023 e de abertura do exercício de 2024, no âmbito do Ministério Público da União.