Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPF nº 316, de 21 de maio de 2025

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-05-23T16:42:19Z
dc.date.created2025-05-21
dc.date.issued2025-05-23
dc.description.abstractRepristina a parte final do caput do art. 2º da Portaria PGR/MPF nº 762, de 15 de agosto de 2024, que designa a Subprocuradora-Geral da República PAULA BAJER FERNANDES para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal); e revoga o inciso II do art. 5º da Portaria PGR/MPF nº 914, de 25 de setembro de 2024.
dc.description.number316
dc.description.versionRevogada
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/310413
dc.identifier.repristinaparcialmentehttp://hdl.handle.net/11549/305692
dc.identifier.revogadohttp://hdl.handle.net/11549/324345
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/319865
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 23 maio 2025. Seção 2, p. 59.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 316, de 21 de maio de 2025
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGR_MPF_2025_316.pdf
Tamanho:
256.96 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login