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Portaria PGR/MPF nº 330, de 21 de maio de 2026

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-05-26T16:49:43Z
dc.date.created2026-05-21
dc.date.issued2026-05-26
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, lotado na Procuradoria da República no Município de Maringá/PR, para, em auxílio ao Procurador-Geral da República, atuar na Notícia de Fato - NF-PGR nº 1.25.000.001651/2026-30, em decorrência da designação formalizada pela Portaria PGR/MPF nº 777, de 19 de agosto de 2024, no contexto das tratativas extrajudiciais vinculadas à Ação Cível Originária nº 3.555/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
dc.description.number330
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00197845/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici159057138
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327234
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 26 maio 2026. Seção 2, p. 52.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 330, de 21 de maio de 2026
dc.typePortaria

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