Portaria PGR/MPF nº 281, de 12 de maio de 2025

dc.contributor	PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.author	Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editor	PGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned	2025-05-15T17:20:35Z
dc.date.created	2025-05-12
dc.date.issued	2025-05-15
dc.description.abstract	Ficam designados os membros do Ministério Público Federal (MPF), conforme indicação e temática definidas pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem os ofícios de administração criados na forma do art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, com atuação socioambiental, para ação coordenada na tutela ambiental na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano, denominados de Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração (OCITA).
dc.description.number	281
dc.description.version	Vigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterado	http://hdl.handle.net/11549/321153
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/319654
dc.publisher	DOU, Brasília, DF, 15 maio 2025. Seção 2, p. 60.
dc.subject.classification	4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.title	Portaria PGR/MPF nº 281, de 12 de maio de 2025
dc.type	Portaria

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