Portaria PGR/MPF nº 281, de 12 de maio de 2025
| dc.contributor | PGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-15T17:20:35Z | |
| dc.date.created | 2025-05-12 | |
| dc.date.issued | 2025-05-15 | |
| dc.description.abstract | Ficam designados os membros do Ministério Público Federal (MPF), conforme indicação e temática definidas pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem os ofícios de administração criados na forma do art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, com atuação socioambiental, para ação coordenada na tutela ambiental na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano, denominados de Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração (OCITA). | |
| dc.description.number | 281 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.alterado | http://hdl.handle.net/11549/321153 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/319654 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2025. Seção 2, p. 60. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 281, de 12 de maio de 2025 | |
| dc.type | Portaria |
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