Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPF nº 800, de 26 de setembro de 2023

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2023-09-27T17:18:20Z
dc.date.available2023-09-27T17:18:20Z
dc.date.created2023-09-26
dc.date.issued2023-09-27
dc.description.abstractDesonera parcialmente a Subprocuradora-Geral da República LINDORA MARIA ARAUJO de suas atribuições perante o 6º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República (Divisão 1: STJ - Direito Criminal), com redução de 50% (cinquenta por cento) da distribuição processual cabível ao ofício, por motivo de tratamento de saúde.
dc.description.number800
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/264110
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/266999
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 27 set. 2023. Seção 2, p. 55.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 800, de 26 de setembro de 2023
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGR_MPF_2023_800.pdf
Tamanho:
118.76 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login