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Portaria PGR/MPF nº 1.033, de 28 de outubro de 2024

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2024-10-30T21:41:58Z
dc.date.available2024-10-30T21:41:58Z
dc.date.created2024-10-28
dc.date.issued2024-10-30
dc.description.abstractFica designado o Subprocurador-Geral da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA para representar o Procurador-Geral da República e a Procuradora da República CECILIA VIEIRA DE MELO SA LEITAO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, nas audiências relativas à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.553/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
dc.description.number1033
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/313145
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 30 out. 2024. Seção 2, p. 14.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 1.033, de 28 de outubro de 2024
dc.typePortaria

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