Portaria PGR/MPU nº 148, de 19 de dezembro de 2019
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-10T17:21:15Z | |
| dc.date.available | 2020-01-10T17:21:15Z | |
| dc.date.created | 2019-12-19 | |
| dc.date.issued | 2020-01-10 | |
| dc.description.abstract | Institui Comissão com o objetivo de promover estudos sobre as dinâmicas de destinação e fiscalização de recursos decorrentes da atuação finalística e elaborar propostas de estruturação de Fundo de Reversão de Direitos Difusos e Coletivos no âmbito do Ministério Público da União. | |
| dc.description.number | 148 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/195650 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 10 jan. 2020. Seção 2, p. 54. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPU nº 148, de 19 de dezembro de 2019 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Institui, Comissão promover estudos sobre as dinâmicas de destinação e fiscalização de recursos decorrentes da atuação finalística | |
| local.backup.subject | estruturação de Fundo de Reversão de Direitos Difusos e Coletivos no âmbito do Ministério Público da União | |
| local.backup.subject | Composição | |
| local.backup.subject | Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador do Trabalho | |
| local.backup.subject | Luiz Felipe Carvalho, Promotor de Justiça Militar | |
| local.backup.subject | André Luiz Cappi Pereira, Promotor de Justiça | |
| local.backup.subject | Ronaldo da Silva Pereira, Auditor-Chefe do Ministério Público da União | |
| local.backup.subject | Antonio Morimoto Júnior, Procurador da República |