Portaria PGR/MPF nº 89, de 17 de fevereiro de 2016
dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | pt_BR |
dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-02-19T19:50:31Z | |
dc.date.available | 2016-02-19T19:50:31Z | |
dc.date.created | 2016-02-17 | |
dc.date.issued | 2016-02-19 | |
dc.description.abstract | Regulamenta, no âmbito das Procuradorias Regionais Eleitorais do país, o processo eletivo simultâneo de indicação dos membros a serem designados pelo Procurador- Geral Eleitoral para as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto, bem como unificar o termo inicial de seus respectivos mandatos. | pt_BR |
dc.description.number | 89 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.altera | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/185779 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/79467 | |
dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2016. Seção 1, p. 202. | pt_BR |
dc.title | Portaria PGR/MPF nº 89, de 17 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.relation | #-ALTERA: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/185779 | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | pt_BR |
local.backup.subject | Procuradoria Regional Eleitoral | pt_BR |
local.backup.subject | Processo eletivo, regulamentação | pt_BR |
local.backup.subject | Procurador-Geral Eleitoral | pt_BR |
local.backup.subject | Procurador Regional Eleitoral Substituto | pt_BR |
local.backup.subject | Procurador Regional Eleitoral, designação | pt_BR |
local.backup.subject | Procurador Regional Substituto, designação | pt_BR |
local.backup.subject | Indicação dos membros a serem designados pelo Procurador-Geral Eleitoral | pt_BR |