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Portaria PGR/MPU nº 65, de 22 de julho de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-07-27T18:29:11Z
dc.date.created2026-07-22
dc.date.issued2026-07-24
dc.description.abstractAltera a Portaria PGR/MPU nº 104, de 8 de julho de 2022, que regulamenta o Teste de Aptidão Física necessário para a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), no âmbito do Ministério Público da União, conforme art. 17, § 4º, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.
dc.description.number65
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/243553
dc.identifier.otherPGR-00277789/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici160680466
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328623
dc.publisherBSMPU, Brasília, DF, 24 jul. 2026, p. 1.
dc.subject.classification8 Segurança institucional (salvaguarda de recursos humanos e patrimoniais do Ministério Público)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 65, de 22 de julho de 2026
dc.typePortaria

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