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Portaria PGR/MPU nº 70, de 27 de julho de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-07-29T16:44:09Z
dc.date.created2026-07-27
dc.date.issued2026-07-29
dc.description.abstractFica prorrogada, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de agosto de 2026, a designação do Promotor de Justiça Olavo Evangelista Pezzotti, efetivada por meio da Portaria PGR/MPU nº 112, de 2 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, com desoneração parcial de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo e ônus para a origem.
dc.description.number70
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00308779/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici161231155
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328666
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 29 jul. 2026. Seção 2, p. 56.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 70, de 27 de julho de 2026
dc.typePortaria

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