Portaria 4CCR nº 5, de 3 de agosto de 2016
| dc.contributor | PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Daniel Cesar Azeredo Avelino | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2016-08-08T17:05:12Z | |
| dc.date.available | 2016-08-08T17:05:12Z | |
| dc.date.created | 2016-08-03 | |
| dc.date.issued | 2016-08-08 | |
| dc.description.abstract | Recepciona, com adaptações, os enunciados da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão que dizem respeito à matéria ambiental e retifica a numeração de todos os enunciados aprovados pelo Colegiado da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, subdividindo-os nas categorias tutela coletiva e matéria criminal. | |
| dc.description.number | 5 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/89816 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/83731 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/32567 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/37207 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3. | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 7. | |
| dc.title | Portaria 4CCR nº 5, de 3 de agosto de 2016 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/83731 | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/32567 | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/37207 | |
| local.backup.setor | PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Enunciado, matéria ambiental, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR, recepção | |
| local.backup.subject | Enunciado, tutela coletiva, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração | |
| local.backup.subject | Enunciado, matéria criminal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração | |
| local.backup.subject | Enunciados do Colegiado da 4ª CCR |