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- ItemPortaria 4CCR nº 34, de 27 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2023-11-11) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga a vigência dos seguintes grupos de trabalho 4ª CCR: Agroecologia; Cana-de-açúcar; Mata Atlântica; Mudanças climáticas; Qualidade do ar e Unidades de Conservação.
- ItemPortaria 4CCR nº 29, de 19 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2023-10-20) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC), que passa a ser a seguinte: Flávio Pavlov da Silveira, Analúcia de Andrade Hartmann, Carlos Humberto Prola Júnior, Mário Roberto dos Santos, Roger Fabre e Tiago Alzuguir Gutierrez.
- ItemPortaria 4CCR nº 30, de 19 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2023-10-20) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Corredor Ecológico da Bacia do Araguaia-Tocantins, estabelecida pela Portaria 4ª CCR n.º 11, de 26 de maio de 2023, que passa a ser a seguinte: Guilherme Fernandes Ferreira Tavares (Coordenador) - Procurador da República, Álvaro Lotufo Manzano - Procurador da República, Erich Raphael Masson - Procurador da República, Mário Lúcio de Avelar - Procurador da República, Rafael Martins da Silva - Procurador da República.
- ItemPortaria 4CCR nº 28, de 10 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3, 2023-10-16) Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFicam selecionados os seguintes membros para participação com custeio no Seminário Nacional de Agroecologia e Políticas Públicas: 1) Marcelo Alves Dias de Souza (mat. 678) - Procurador Regional da República - 5ª Região 2) Adriana Zawada Melo (mat. 590) - Procuradora Regional da República - 4ª Região 3) Alvaro Lotufo Manzano (mat. 569) - Procurador da República no Estado do Tocantins - TO 4) Anelise Becker (mat. 642) - Procuradoria da República no Município de Rio Grande - RS 5) Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior (mat. 846) - Procurador da República lotado no 22º Ofício do Núcleo Ambiental da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 6) Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira (mat. 886) - Procuradoria da República - Mato Grosso do Sul 7) Fabio Magrinelli Coimbra (mat. 961) - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul 8) Tiago Alzuguir Gutierrez (mat. 1011) - Procuradoria da República no Município de Joinville - SC 9) Flávia Rigo Nóbrega (mat. 1012) - 1° Ofício da PRM Caxias do Sul - RS 10) Patrick Menezes Colares (mat. 1357) - Procuradoria da República - Pará /Castanhal
- ItemPortaria 4CCR nº 27, de 6 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-10-16) Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal para que seja composto pelos seguintes membros: Rafael da Silva Rocha, Álvaro Lotufo Manzano, Daniel César Azeredo Avelino, Erich Raphael Masson, Hugo Elias Silva Charchar, Igor Da Silva Spindola, Luidgi Merlo Paiva dos Santos, Ricardo Augusto Negrini, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, Marco Antônio Delfino de Almeida.