Portaria PGR/MPF nº 1.352, de 23 de dezembro de 2019
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-27T19:47:53Z | |
| dc.date.available | 2019-12-27T19:47:53Z | |
| dc.date.created | 2019-12-23 | |
| dc.date.issued | 2019-12-27 | |
| dc.description.abstract | Autoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, sem prejuízo de suas atribuições, a Procuradora Regional da República Cristina Schwansee Romano, a integrar, na condição de especialista, a Comissão de Avaliação do Tribunal Penal Internacional, no período de janeiro a setembro de 2020, bem como, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, sem ônus para o Ministério Público Federal, para prestar serviços à Comissão de Avaliação do Tribunal Internacional, em Haia/Holanda, no período de fevereiro a março de 2020. | |
| dc.description.number | 1.352 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/195216 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 27 dez. 2019. Seção 2, p. 57. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 1.352, de 23 de dezembro de 2019 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Procurador Regional da República, autorização para integração na condição de especialista | |
| local.backup.subject | Cristina Schwansee Romano | |
| local.backup.subject | Afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, autorização | |
| local.backup.subject | Haia/Holanda | |
| local.backup.subject | Comissão de Avaliação do Tribunal Internacional, prestação de serviços |