Resolução CSMPF nº 130, de 25 de junho de 2012

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dc.contributorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
dc.contributor.authorRoberto Monteiro Gurgel Santos
dc.contributor.authorDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira
dc.contributor.authorSandra Veronica Cureau
dc.contributor.authorMaria Caetana Cintra Santos
dc.contributor.authorAlcides Martins
dc.contributor.authorRodrigo Janot de Monteiro de Barros
dc.contributor.authorJoao Francisco Sobrinho
dc.contributor.authorAurelio Rios
dc.contributor.authorJose Flaubert Machado Araujo
dc.contributor.authorRaquel Elias Ferreira Dodge
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2015-04-22T21:38:22Z
dc.date.available2015-04-22T21:38:22Z
dc.date.created2012-06-25
dc.date.issued2012-08-21
dc.description.abstractAltera a Resolução CSMPF n° 92, de 14 de maio de 2007, que estabelece critérios para a distribuição de processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça; e fixa Áreas de atuação e Núcleos de companhamento, definindo os respectivos critérios de designação de Subprocuradores-Gerais da República, dando nova redação ao art. 3º.
dc.description.number130
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/25085
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/25025
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 21 ago. 2012, Seção 1. p. 113.
dc.titleResolução CSMPF nº 130, de 25 de junho de 2012
dc.typeResolução
local.backup.relation#-ALTERA: http://hdl.handle.net/11549/25085
local.backup.setorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
local.backup.subjectSuperior Tribunal de Justiça - STJ
local.backup.subjectDistribuição dos processos
local.backup.subjectÁrea de atuação
local.backup.subjectNúcleo de Acompanhamento
local.backup.subjectSubprocurador-Geral da República

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