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Portaria PGR/MPF nº 72, de 12 de fevereiro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-02-19T14:55:06Z
dc.date.created2026-02-12
dc.date.issued2026-02-19
dc.description.abstractAltera a Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de ofícios socioambientais na Amazônia, no âmbito do Ministério Público Federal, distribui os respectivos ofícios e dá outras providências.
dc.description.number72
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/240074
dc.identifier.otherPGR-00025988/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325227
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 fev. 2026. Seção 1, p. 71.
dc.subject.classification19 Outros assuntos
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 72, de 12 de fevereiro de 2026
dc.typePortaria

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