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Portaria PGR/MPF nº 220, de 15 de abril de 2026

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-04-22T17:27:44Z
dc.date.created2026-04-15
dc.date.issued2026-04-22
dc.description.abstractFica dispensado, a contar de 21 de maio de 2026, o Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 454, de 22 de maio de 2024, para o exercício das funções de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
dc.description.number220
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00143708/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici157858105
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326381
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/281392
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 22 abr. 2026. Seção 2, p. 68.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 220, de 15 de abril de 2026
dc.typePortaria

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