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Portaria PGR/MPF nº 54, de 25 de janeiro de 2023

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2023-01-27T18:15:14Z
dc.date.available2023-01-27T18:15:14Z
dc.date.created2023-01-25
dc.date.issued2023-01-27
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para exercer, até o dia 15 de maio de 2023, a titularidade do ofício especial dos juizados especiais federais e custos legis 431 (Ofício JEF/CL 431) em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República MARCO AURELIO DUTRA AYDOS.
dc.description.number54
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/250538
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 27 jan. 2023. Seção 2, p. 47.
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 54, de 25 de janeiro de 2023
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectProcurador da República, ANTONIO DO PASSO CABRAL, designação
local.backup.subjectTitularidade do ofício especial dos juizados especiais federais e custos legis 431 (Ofício JEF/CL 431)
local.backup.subjectRenúncia, de seu atual titular, o Procurador da República MARCO AURELIO DUTRA AYDOS

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