Portaria PGR/MPF nº 1068, de 16 de dezembro de 2022
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-01-09T18:02:50Z | |
| dc.date.available | 2023-01-09T18:02:50Z | |
| dc.date.created | 2022-12-16 | |
| dc.date.issued | 2022-12-20 | |
| dc.description.abstract | Fica apostilada a designação do Procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freita, para exercer a função de Coordenador da Assessoria Jurídica de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria PGR/MPF n° 372, de 20 de abril de 2020, publicada no DOU, Seção 2, pág. 44, de 23 de abril de 2020, para considerar a designação para exercer a função de Coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. | |
| dc.description.number | 1068 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/249709 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/202335 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 20 dez. 2022. Seção 2, p. 76. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 1068, de 16 de dezembro de 2022 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/202335 | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | apostilada a designação do Procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freita | |
| local.backup.subject | exercer a função de Coordenador da Assessoria Jurídica de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes | |
| local.backup.subject | Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | designação para exercer a função de Coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República |