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Portaria PGR/MPU nº 104, de 30 de setembro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-10-05T17:37:38Z
dc.date.created2026-09-30
dc.date.issued2026-10-05
dc.description.abstractDesigna o Promotor de Justiça Joao Paulo de Carvalho da Costa para atuar, pelo prazo de 1 ano, como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado da Bahia.
dc.description.number104
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00437029/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163602103
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330283
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 5 out. 2026. Seção 2, p. 60.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 104, de 30 de setembro de 2026
dc.typePortaria

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