Portaria SG/MPF nº 576, de 17 de julho de 2023
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-07-19T16:37:09Z | |
| dc.date.available | 2023-07-19T16:37:09Z | |
| dc.date.created | 2023-07-17 | |
| dc.date.issued | 2023-07-19 | |
| dc.description.abstract | Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, com emprego das alterações constantes desta Portaria, tendo em vista a alteração de distribuição de ofícios especiais e custos legis para atuarem junto às seções e subseções judiciárias vinculadas aos Tribunais Regionais Federais da 3ª, da 4ª e da 6ª Regiões. | |
| dc.description.number | 576 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/260394 | |
| dc.identifier.ver | http://hdl.handle.net/11549/255197 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 19 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. | |
| dc.subject.classification | 6 Planejamento e orçamento (planejamento, execução financeira e orçamentária, plano anual e plurianual, relatórios) | |
| dc.title | Portaria SG/MPF nº 576, de 17 de julho de 2023 | |
| dc.type | Portaria |