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    Portaria SG/MPF nº 453, de 10 de maio de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 maio. 2024. Caderno Administrativo, p. 2., 2024-05-14) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece a estrutura organizacional do Ministério Público Federal.
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    Portaria SG/MPF nº 449, de 10 de maio de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio. 2024. Caderno Administrativo, p. 2., 2024-05-13) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece, no âmbito da Procuradoria Geral da República, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024. Transfere, no âmbito da Procuradoria Geral da República, para o dia 31 de outubro de 2024, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
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    Portaria SG/MPF nº 441, de 8 de maio de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio. 2024. Caderno Administrativo, p. 1., 2024-05-13) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
  • Item
    Portaria SG/MPU n° 103, de 8 de maio de 2024
    (BSMPU, Brasília, DF, 10 maio 2024, p. 91., 2024-05-10) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União
  • Item
    Portaria SG/MPF nº 361, de 17 de abril de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 1., 2024-04-26) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral da República.