Portaria PGR/MPF nº 51, de 5 de fevereiro de 2026
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-06T15:52:26Z | |
| dc.date.created | 2026-02-05 | |
| dc.date.issued | 2026-02-06 | |
| dc.description.abstract | Fica designado o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com a Procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, titular do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, na Ação Penal nº 0002568-50.2017.4.01.3905, em trâmite perante a Vara Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos judiciais decorrentes. | |
| dc.description.number | 51 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/325002 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Seção 2, p. 64. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 51, de 5 de fevereiro de 2026 | |
| dc.type | Portaria |