PORTARIA PRSC Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
| dc.contributor | PRSE/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Sergipe | |
| dc.contributor.author | Roger Fabre | |
| dc.contributor.editor | PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-06T18:34:00Z | |
| dc.date.available | 2017-04-06T18:34:00Z | |
| dc.date.created | 2017-02-23 | |
| dc.date.issued | 2017-03-02 | |
| dc.description.abstract | Delega novas funções ao Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Republica em Santa Catarina. Na falta eventual do Chefe do Núcleo e de seu Substituto, as atribuições descritas no artigo anterior serão realizadas pelo Chefe da Divisão Cível da Coordenadoria Jurídica e de Documentação. Os expedientes extrajudiciais deverão ser encaminhados diretamente à Divisão Cível da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (PR-SC/DICIV/PRSC - Divisão Cível da PR/SC) para os trâmites cabíveis. | |
| dc.description.number | 79 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/103035 | |
| dc.publisher | Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2017, p. 24. | |
| dc.title | PORTARIA PRSC Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PRSC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe em Santa Catarina | |
| local.backup.subject | Delegar funções |
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