Pular para o conteúdo principal

PORTARIA PRSC Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

dc.contributorPRSE/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Sergipe
dc.contributor.authorRoger Fabre
dc.contributor.editorPRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
dc.date.accessioned2017-04-06T18:34:00Z
dc.date.available2017-04-06T18:34:00Z
dc.date.created2017-02-23
dc.date.issued2017-03-02
dc.description.abstractDelega novas funções ao Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Republica em Santa Catarina. Na falta eventual do Chefe do Núcleo e de seu Substituto, as atribuições descritas no artigo anterior serão realizadas pelo Chefe da Divisão Cível da Coordenadoria Jurídica e de Documentação. Os expedientes extrajudiciais deverão ser encaminhados diretamente à Divisão Cível da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (PR-SC/DICIV/PRSC - Divisão Cível da PR/SC) para os trâmites cabíveis.
dc.description.number79
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/103035
dc.publisherEsse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2017, p. 24.
dc.titlePORTARIA PRSC Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
dc.typePortaria
local.backup.setorPRSC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe em Santa Catarina
local.backup.subjectDelegar funções

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf
Tamanho:
68.46 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.odt
Tamanho:
817.34 KB
Formato:
OpenDocument Text

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
login