Portaria 4CCR nº 11, de 23 de março de 2023
| dc.contributor | PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-29T16:35:55Z | |
| dc.date.available | 2023-06-29T16:35:55Z | |
| dc.date.created | 2023-06-23 | |
| dc.date.issued | 2023-06-29 | |
| dc.description.abstract | Determina a instauração de procedimento administrativo eletrônico para acompanhar as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do 3º Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração em apoio à tutela ambiental na Amazônia - 3º OCITA/4ª CCR/MPF, tendo como especialização temática o "Combate ao Desmatamento" e por escopo "Proporcionar braços e mentes criativas para concretizar os objetivos de integrar as Procuradorias da República com o Governo Federal, agências regulatórias, sociedade civil (empresas e ONGs), instituições governamentais (Judiciário, MPU, MPEs, DPF, PRF, SSPs, etc) dos três níveis da federação, organismos internacionais, etc". | |
| dc.description.number | 11 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/258879 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3. | |
| dc.subject.classification | 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico) | |
| dc.title | Portaria 4CCR nº 11, de 23 de março de 2023 | |
| dc.type | Portaria |