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Resolução CSMPF nº 198, de 1º de outubro de 2019

dc.contributorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.authorJose Bonifacio Borges de Andrada
dc.contributor.authorMaria Caetana Cintra Santos
dc.contributor.authorAlcides Martins
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.authorJose Adonis Callou de Araujo Sa
dc.contributor.authorJose Elaeres Marques Teixeira
dc.contributor.authorLuiza Cristina Fonseca Frischeisen
dc.contributor.authorMaria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2019-10-29T18:26:24Z
dc.date.available2019-10-29T18:26:24Z
dc.date.created2019-10-01
dc.date.issued2019-10-29
dc.description.abstractEstabelece as hipóteses e o procedimento para autorização do exercício do magistério em município diverso daquele da unidade de lotação do membro do Ministério Público Federal.
dc.description.number198
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/191185
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 3.
dc.titleResolução CSMPF nº 198, de 1º de outubro de 2019
dc.typeResolução
local.backup.setorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
local.backup.subjectEstabelecimento das hipóteses e do procedimento para autorização do exercício do magistério
local.backup.subjectMunicípio diverso daquele da unidade de lotação do membro do Ministério Público Federal

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