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Portaria PGR/MPF nº 681, de 15 de outubro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-10-19T18:53:12Z
dc.date.created2026-10-15
dc.date.issued2026-10-19
dc.description.abstractDesigna o Procurador Regional da República Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República de 1º a 29 de novembro de 2026, em razão da suspensão da designação do 2º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República. A substituição inclui atuação presencial e à distância, inclusive nas sessões e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000144/2026-48.
dc.description.number681
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00452616/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163898364
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330526
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 out. 2026. Seção 2, p. 71.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 681, de 15 de outubro de 2026
dc.typePortaria

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