Portaria SG/MPF nº 237, de 28 de março de 2023
| dc.contributor | PGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral | |
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-11T17:26:44Z | |
| dc.date.available | 2023-04-11T17:26:44Z | |
| dc.date.created | 2023-03-28 | |
| dc.date.issued | 2023-03-11 | |
| dc.description.abstract | Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, com emprego das alterações constantes na portaria. Transforma 1 (um) cargo em comissão, CC-3, e 1 (um) cargo em comissão, CC-2, criados pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, existentes na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, em 1 (um) cargo em comissão, CC4, e 1 (um) cargo em comissão, CC-1, ambos de provimento exclusivo por servidores ocupantes de cargo efetivo. | |
| dc.description.number | 237 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/254652 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 2. | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Portaria SG/MPF nº 237, de 28 de março de 2023 | |
| dc.type | Portaria |