Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPF nº 474, de 06 de outubro de 1992

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorAristides Junqueira de Alvarenga
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2021-11-16T13:06:11Z
dc.date.available2021-11-16T13:06:11Z
dc.date.created1992-10-06
dc.date.issued1992-10-08
dc.description.abstractDispõe sobre a atuação dos Procuradores-chefes nas ações de usucapião em que a União Federal for citada ou intimada
dc.description.number474
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/232081
dc.publisherDJ, Brasília, DF, 08 out. 1992. Seção 1, p. 17455
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 474, de 06 de outubro de 1992
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectUsucapião

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGR_MPF_1992_474.pdf
Tamanho:
86.24 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login