Portaria PGR/MPF nº 119, de 17 de fevereiro de 2023
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-23T12:20:11Z | |
| dc.date.available | 2023-02-23T12:20:11Z | |
| dc.date.created | 2023-02-17 | |
| dc.date.issued | 2023-02-23 | |
| dc.description.abstract | Altera a desoneração do Procurador Regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho decorrente da Portaria PGR/MPF nº 851, de 21 de outubro de 2022, para que conste a desoneração parcial de 1/3 (um terço) das atribuições na unidadede origem, a fim de assumir a integralidade das atribuições relativas aos feitos do Ofício a ser titularizado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, durante 20 (vinte) dias do mês e ficar desonerado integralmente nos outros 10 (dez) dias do mês, incidindo a referida desoneração parcial, no mesmo percentual, em relação aos serviços de plantão,audiências, inspeções e sessões e demais encargos. | |
| dc.description.number | 119 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/251864 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/247014 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2023. Seção 2, p. 35. | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 119, de 17 de fevereiro de 2023 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/247014 | |
| local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| local.backup.subject | Altera, desoneração, Procurador Regional da República, Oliveiros Guanais de Aguiar Filho | |
| local.backup.subject | assumir a integralidade das atribuições relativas aos feitos do Ofício a ser titularizado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região |