Portaria PGR/MPF nº 235, de 17 de maio de 2021

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2021-05-20T19:10:01Z
dc.date.available2021-05-20T19:10:01Z
dc.date.created2021-05-17
dc.date.issued2021-05-20
dc.description.abstractConcede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Danilo José Matos Cruz, matrícula 453-7, no cargo de Procurador da República da Carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
dc.description.number235
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/223490
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 20 maio 2021. Seção 2, p. 49.
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 235, de 17 de maio de 2021
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectDanilo José Matos Cruz
local.backup.subjectProcurador da República, concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais

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