Portaria PGR/MPF nº 159, de 24 de março de 2026
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-26T16:33:16Z | |
| dc.date.created | 2026-03-24 | |
| dc.date.issued | 2026-03-26 | |
| dc.description.abstract | Dispensa os Subprocuradores-Gerais da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e Celso de Albuquerque Silva, respectivamente, da titularidade do 58º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-58º Ofício - STJ/Público) e da titularidade do 7º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-7º Ofício - STJ/Criminal); designa os Subprocuradores-Gerais da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e Celso de Albuquerque Silva para exercerem, ordenadamente, a titularidade do 73º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-73º Ofício - STJ/Privado) e a titularidade do 58º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-58º Ofício - STJ/Público). | |
| dc.description.number | 159 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.other | PGR-00110245/2026 | |
| dc.identifier.scopus | Automática | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/325995 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2026. Seção 2, p. 157. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 159, de 24 de março de 2026 | |
| dc.type | Portaria |