Portaria PGR/MPF nº 22, de 15 de janeiro de 2024
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-17T17:51:19Z | |
| dc.date.available | 2024-01-17T17:51:19Z | |
| dc.date.created | 2024-01-15 | |
| dc.date.issued | 2024-01-17 | |
| dc.description.abstract | Designa o Procurador da República PATRICK MENEZES COLARES para, na condição de representante do Ministério Público Federal, participar do evento "Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul", a realizar-se no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, destinado a atendimentos itinerantes às comunidades indígenas de Dourados (Aldeia Bororó e Aldeia Jaquapiru), e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, com prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial JEF/CL 385 e desoneração limitada a audiências em seu ofício comum na Procuradoria da República no Estado do Pará/Castanhal. | |
| dc.description.number | 22 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/269397 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Seção 2, p. 66. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 22, de 15 de janeiro de 2024 | |
| dc.type | Portaria |