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Portaria PGR/MPF nº 352, de 29 de maio de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-03T16:43:20Z
dc.date.created2026-05-29
dc.date.issued2026-06-03
dc.description.abstractDesigna membros do Ministério Público Federal para titularizarem, pelo período de 2 (dois) anos, os ofícios especiais de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, bem como para exercerem a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto perante as respectivas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal.
dc.description.number352
dc.description.versionRevogada
dc.identifier.otherPGR-00112693/2026
dc.identifier.revogadohttp://hdl.handle.net/11549/327497
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici157181273
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327440
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 3 jun. 2026. Seção 2, p. 73.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 352, de 29 de maio de 2026
dc.typePortaria

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