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Portaria PGR/MPF nº 558, de 21 de agosto de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do(a) Vice-Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-08-25T20:51:56Z
dc.date.created2026-08-21
dc.date.issued2026-08-25
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República Onésio Soares Amaral, na condição de representante do Ministério Público Federal, para participar do evento "Juizado Especial Federal Itinerante 2026 em Formoso do Araguaia/TO”, da Seção Judiciária do Tocantins, a realizar-se no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, exclusivamente durante o respectivo período, com prejuízo de suas atribuições, nesse interregno, no Ofício Especial JEF/CL 1-030.
dc.description.number558
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00359974/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici162208246
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329283
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 25 ago. 2026. Seção 2, p. 69.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 558, de 21 de agosto de 2026
dc.typePortaria

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