Portaria PGR/MPF nº 558, de 21 de agosto de 2026
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DOU, Brasília, DF, 25 ago. 2026. Seção 2, p. 69.
Resumo
Designa o Procurador da República Onésio Soares Amaral, na condição de representante do Ministério Público Federal, para participar do evento "Juizado Especial Federal Itinerante 2026 em Formoso do Araguaia/TO”, da Seção Judiciária do Tocantins, a realizar-se no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, exclusivamente durante o respectivo período, com prejuízo de suas atribuições, nesse interregno, no Ofício Especial JEF/CL 1-030.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)