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Portaria PGR/MPF nº 249, de 28 de abril de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-04-30T13:48:32Z
dc.date.created2026-04-28
dc.date.issued2026-04-30
dc.description.abstractDesigna a Procuradora da República Anelise Becker, na condição de representante do Ministério Público Federal, para participar do Juizado Especial Federal Itinerante em Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Terras Indígenas Waiãpis, da Seção Judiciária do Amapá, a realizar-se no período de 4 a 8 de maio de 2026.
dc.description.number249
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00157991/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici158166334
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326620
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 30 abr. 2026. Seção 2, p. 96.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 249, de 28 de abril de 2026
dc.typePortaria

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