Portaria SG/MPU nº 90, de 8 de julho de 2025
| dc.contributor | PGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral | |
| dc.contributor.author | Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-11T18:06:57Z | |
| dc.date.created | 2025-07-08 | |
| dc.date.issued | 2025-07-10 | |
| dc.description.abstract | Designa responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo CNPJ matriz do Ministério Público da União, incluindo a emissão de certificados digitais, bem como autoriza a subdelegação de competências pelo Secretário de Administração. | |
| dc.description.number | 90 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/320758 | |
| dc.publisher | BSMPU, Brasília, DF, 10 jul. 2025, p. 1. | |
| dc.subject.classification | 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração) | |
| dc.title | Portaria SG/MPU nº 90, de 8 de julho de 2025 | |
| dc.type | Portaria |