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Portaria PGR/MPF nº 238, de 25 de abril de 2025

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-04-29T01:00:13Z
dc.date.created2025-04-25
dc.date.issued2025-04-28
dc.description.abstractFica designado o Subprocurador-Geral da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA para representar o Procurador-Geral da República na audiência relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025.
dc.description.number238
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/319295
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 28 abr. 2025. Seção 2, p. 117.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 238, de 25 de abril de 2025
dc.typePortaria

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