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Portaria PGR/MPF nº 9, de 14 de janeiro de 2026

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-01-19T17:48:08Z
dc.date.created2026-01-14
dc.date.issued2026-01-19
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República Antonio Henrique de Amorim Cadete, lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, até o dia 31 de julho de 2026, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-067 (MPF - Ofício JEF/CL 5-067), em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República Daniel de Alcantara Prazeres.
dc.description.number9
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324584
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 jan. 2026. Seção 2, p. 71.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 9, de 14 de janeiro de 2026
dc.typePortaria

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