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Portaria PGR/MPF nº 47, de 3 de fevereiro de 2026

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-02-06T21:02:53Z
dc.date.created2026-02-03
dc.date.issued2026-02-06
dc.description.abstractDeclara vago, a partir de 3 de fevereiro de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-015 (MPF - Ofício JEF/CL 5-015), titularizado pelo Procurador da República Marcial Duarte Coelho, em virtude de sua designação para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral em Alagoas, nos termos da Portaria PGE nº 2, de 27 de janeiro de 2026.
dc.description.number47
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00034224/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325009
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Seção 2, p. 64.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 47, de 3 de fevereiro de 2026
dc.typePortaria

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