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Resolução CSMPF nº 153, de 3 de junho de 2014

dc.contributorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
dc.contributor.authorRodrigo Janot Monteiro de Barros
dc.contributor.authorEla Wiecko Volmer de Castilho
dc.contributor.authorEitel Santiago de Britto Pereira
dc.contributor.authorAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
dc.contributor.authorJose Flaubert Machado Araujo
dc.contributor.authorCarlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
dc.contributor.authorRaquel Elias Ferreira Dodge
dc.contributor.authorElizeta Maria de Paiva Ramos
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.authorOswaldo Jose Barbosa Silva
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2015-03-11T13:41:37Z
dc.date.available2015-03-11T13:41:37Z
dc.date.created03-06-14
dc.date.issued09-06-14
dc.description.abstractEstabelece critérios para assento e substituição em sessões nos órgãos de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, mediante alteração da Resolução n° 34, de 16 de fevereiro de 1998, já com a redação das Resoluções n° 42, de 24 de abril de 1998, e n° 141, de 30 de abril de 2013, e consolida as normas vigentes.
dc.description.number153
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.revogaResolução CSMPF nº 141, de 30 de abril de 2013
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/5105
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/25531
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/25528
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/25530
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, n. 105, 9 jun. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 2.
dc.titleResolução CSMPF nº 153, de 3 de junho de 2014
dc.typeResolução
local.backup.relation#-REVOGA: Resolução CSMPF nº 141, de 30 de abril de 2013
local.backup.relation#-VER: http://hdl.handle.net/11549/25531
local.backup.relation#-VER: http://hdl.handle.net/11549/25528
local.backup.relation#-VER: http://hdl.handle.net/11549/25530
local.backup.setorPGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal
local.backup.subjectSuperior Tribunal de Justiça - STJ Alteração Consolidação Norma vigente Estabelecimento de critério Assento Substituição Sessão Órgão de julgamento

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