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Portaria SG/MPF nº 269, de 6 de março de 2020

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorEitel Santiago de Britto Pereira
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2020-03-10T17:47:28Z
dc.date.available2020-03-10T17:47:28Z
dc.date.created2020-03-06
dc.date.issued2020-03-10
dc.description.abstractMantem o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores relacionados na portaria, lotados no Núcleo de Assistência à Saúde e Bem-Estar da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 12 da Lei nº 8.270/1991.
dc.description.number269
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/199622
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 2.
dc.titlePortaria SG/MPF nº 269, de 6 de março de 2020
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectServidor público, manutenção do pagamento do adicional de insalubridade
local.backup.subjectNúcleo de Assistência à Saúde e Bem-Estar da Procuradoria Regional da República da 2ª Região

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