Portaria PGR/MPF nº 768, de 24 de novembro de 2025
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-26T17:15:37Z | |
| dc.date.created | 2025-11-24 | |
| dc.date.issued | 2025-11-26 | |
| dc.description.abstract | Designa os Procuradores da República Renato Silva de Oliveira e Tatiana Pollo Flores, ambos lotados na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, para exercerem, até o dia 31 de julho de 2026, nessa ordem, a titularidade dos Ofícios Especiais dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 4-017 (MPF - Ofício JEF/CL 4-017) e 4-033 (MPF - Ofício JEF/CL 4-033). Converte de compulsória para voluntária as designações dos Procuradores da República Felipe Fritz Braga e Paulo Cezar Calandrini Barata, contidas na Portaria PGR/MPF nº 457, de 24 de julho de 2025, para permanecerem, até 31 de julho de 2026, respectivamente, na titularidade dos Ofícios Especiais dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-048 (MPF - Ofício JEF/CL 5-048) e 5-061 (MPF - Ofício JEF/CL 5-061). | |
| dc.description.number | 768 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323839 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 26 nov. 2025. Seção 2, p. 55. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 768, de 24 de novembro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |