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Portaria PGR/MPU nº 124, de 14 de julho de 2023

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorLindora Maria Araujo
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2023-07-19T16:32:02Z
dc.date.available2023-07-19T16:32:02Z
dc.date.created2023-07-14
dc.date.issued2023-07-19
dc.description.abstractAltera a Portaria PGR/MPU nº 190, de 20 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2022, referente à designação do Promotor de Justiça OCTAHYDES BALLAN JUNIOR, para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República junto às Assessorias Jurídicas Criminais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, para que conste a cessão parcial, sem prejuízo de suas funções no Ministério Público do Estado do Tocantins, e ônus para origem.
dc.description.number124
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/249533
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/260393
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 jul. 2023. Seção 2, p. 58.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPU nº 124, de 14 de julho de 2023
dc.typePortaria

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